21 de dez de 2010

Bombeiros Federais: Sua Missão na Sociedade

          A Força Nacional de Bombeiros (FNB) seria uma instituição federal de proteção civil de pronto emprego, tendo o Presidente da República como Comandante Supremo e destinada a atuar na terra e nos mares, rios e lagos, usando meios terrestres aquáticos e aéreos para realizar missões de prevenção, combate e investigação de incêndios, buscas, salvamentos e resgates, atividades de emergências médicas e atendimento pré-hospitalar, gestão e atendimento a pedidos de socorro em áreas atingidas por desastres, reconstrução de áreas destruídas por desastres, dentre outras atividades em todo o País.

          Suas atividades inicialmente se concentrariam no Distrito Federal, nos Territórios Federais e em áreas de segurança nacional tais como em zonas de fronteira (portos, aeroportos e outras), Amazôna Legal, mar territorial brasileiro, além de outras sob a guarda e responsabilidade da União como, por exemplo, em parques nacionais, reservas indígenas e áreas onde se encontram instaladas usinas nucleares. Quando solicitado pelos Governadores e Prefeitos ao Presidente da República, a FNB poderia ser deslocada para as áreas atingidas por desastres, atuando como apoio às forças de socorro locais, no intuito de dar suporte logístico, gerencial e efetivos para o controle de desastres e restauração da normalidade.
            A FNB não estaria subordinada a qualquer ministério, estaria diretamente ligada ao Gabinete da Presidência da República e qualquer acionamento extraordinário da Força só seria feita mediante ordem expressa do Presidente da Repúplica.

           Como é sabido em todo o mundo, os bombeiros não são somente agentes de proteção civil, mas importantes agentes sociais, atuando diretamente com as comunidades mais sofridas, desprovidas de meios e mais necessitadas de apoio e recursos do Estado. Logo, os bombeiros federais atuariam em parceria com outros ministérios, tais como os da Saúde, das Cidades, do Trabalho e Emprego, da Educação, da Cultura, do Turismo, do Desenvolvimento Social, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente dentre outros, no sentido de levarem cultura, educação e saúde com enfoque prevencionista anti-desastre, transporte médico até unidades hospitalares de referência, prevenção e combate a incêndios urbanos e florestais, além de atuar na área de ciência, tecnologia e inovação, no intuito de desenvolver métodos de prevenção e mitigação de danos ocasionados por desastres, preparação das áreas de risco e educação das populações, de modo que suportem melhor as adversidades provocadas pela natureza ou pela ação humana, evitando desastres de grandes proporções.

          A preservação da vida não tem preço. Por este motivo é que a União deve criar a FNB, no sentido de se desenvolver uma rede de serviços integrados, federais, estaduais e municipais, sob a coordenação dos Bombeiros  Federais e que tenha como meta a preservação da vida humana e do meio ambiente. Desastres ocorrem todo o ano no Brasil, o que falta é ação governamental no sentido de dispor meios e preparar as comunidades vulneráveis para suportar os efeitos danosos, e muitas das vezes mortais, dos desastres.

          Alguns podem até perguntar: os bombeiros federais seriam civis ou militares? Não importa. O militarismo é somente uma ferramenta de organização e manutenção da disciplina dos contingentes bombeiros. A atividade de bombeiro é eminentemente civil e não militar. Se por tradição no país os bombeiros são militares, que sejam militares! Caso sejam civis, devido a natureza do serviço (perigoso e insalubre), direitos como estatuto próprio, aposentadoria e previdência especiais, adicionais de periculosidade e insalubridade, adicional de trabalho noturno, dentre outras vantagens devem ser garantidas a estes nobres servidores do Estado. Não é qualquer pessoa que arrisca a sua vida em detrimento de outras todos os dias. Nem os militares das Forças Armadas fazem isto!

           Por este motivo, e por muitos outros, é que se defende a criação da FNB. Esperamos que as autoridades algum dia se sensibilizem e tenham a ousadia de dar ao cidadão brasileiro o que realmente lhe é de direito: a garantia e o suporte para a preservação de sua vida.

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