20 de dez de 2010

O Governo Dilma Roussef e a Força Nacional de Bombeiros

          Prezados leitores, penso que é hora de reprensar a estrutura dos serviços de prestação de socorro e atendimento a emergências no Brasil. Estamos em vésperas de chuvas torrenciais em todo o País e já sabemos qual será o resultado: deslizamentos de terra, soterramento de casas em encostas de morros, enchentes, desabrigados, mortos.....Não precisamos de "bolas de cristal" para sabermos o que vai acontecer no primeiro quadrimestre de 2011. No segundo quadrimeste, também sabemos o que vai acontecer: queimadas, incêndios florestais de grandes proporções, reservas ecológicas destruídas, mananciais de água ameaçados pela destruição da vegetação que os protegia, pois foi totalmente destruída pelo fogo, etc, etc, etc... Isso é cíclico, todos os anos acontece.

          A maioria dos municípios não tem como atender, em primeira resposta, a estes DESASTRES. Os Estados são incompetentes, no sentido de possuirem irrisórias forças de resposta para atender a esta crescente demanda por atendimento de pedidos de socorro. A União é omissa quanto ao assunto, pois sequer tem um serviço de resposta, o que é um crime contra o cidadão brasileiro, pagador de impostos (e não poucos). Como já dito anteriormente, o serviço de bombeiros é muito caro para ser suportado pelos Estados. É incoerente a Constituição Brasileira delegar somente aos Estados e ao Distrito Federal a gestão dos corpos de bombeiros. 
          
         Daremos um exemplo disso: Citemos o Estado do Piauí, que de acordo com o Senso 2010 publicado pelo IBGE (http://www.ibge.gov.br) apontou que a população daquele estado é de 3.119.015 habitantes, distribuídos em 224 municípios. Já o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (http://www.cbm.pi.gov.br) conta com cerca de 400 bombeiros militares no seu efetivo e está presente apenas nos municípios de Teresina (capital) Paraníba, Picos e Floriano, ou seja 04 municípios. Seguindo o cálculo da proporço de bombeiros/ habitante para todo o estado, o Piauí tem 1,28x10-4 bombeiro/habitante, ou seja, o Governo Piauiense tem de disponibilizar 1,78 bombeiro para cada município caso tenha a intenção de atender a totalidade das municipalidades do Estado. O Corpo de Bombeiros Militar piauiense está presente em apenas 1,8 % dos seus municípios. Que proteção contra desastres o Governo Estadual dá aos seus cidadãos? Os nobres companheiros do CBMPI são guerreiros de verdade, pois dada a situação caótica de trabalho que seu "patrão" os impõe, ainda tentam dar conta do serviço na medida do possível.

          Esta situação não é só do Piauí, todos os Estados da Federação, com exceção do Distrito Federal, passam por esta calamidade, em mais alto ou menor grau. A União, o que faz diante de tal situação? Vai esperar acontecer grandes catátrofes no Brasil (já estão começando acontecer devido às mudanças climáticas globais e às convulsões sociais que passam os grandes centros urbanos e ainda a destruição desenfreada dos biomas brasileiros pela bandeira do progresso nacional) morrer mais alguns milhões de punhados de cidadãos brasileiros, fauna e flora, para reagir e tomar providências somente diante da pessão da opinião pública? Vamos pedir a Deus que nos proteja, pois de depender da Uniao e dos Estados brasileiros estamos todos condenados à morte!

           Por este motivo, e por outros já apresentados em artigos anteriores, é que respeitosamente alerto à Presidente eleita do Brasil, Dilma Roussef, a tomar medidas emergenciais no sentido da criação da Força Nacional de Bombeiros. Não que isto vá resolver o problema de imediato, mas vai amenizar a desorganização que atualmente existe no setor. Existem atualmente no Brasil 23 Corpos de Bombeiros Militares estaduais independentes, 4 Corpos de Bombeiros absurdamente ligados a Polícias Militares Estaduais (BA, PR, RS e SP) e corpos de bombeiros municipais, geralmente com efetivos voluntários nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Além desses, existe um número ainda não contado de bombeiros civis trabalhando para empresas privadas em todo o país.

           A Força Nacional de Bombeiros atuaria na fiscalização do Setor em todo o País, fazendo o papel da Inspetoria Geral das Polícias Militares do Exército Brasileiro para com os Corpos de Bombeiros Militares Estaduais; regulamentaria, controlaria e fiscalizaria a profissão de bombeiro civil no Brasil; cadastraria todos os efetivos militares e civis existentes no País e criaria um Plano Nacional de Chamada, lançando mão destes efetivos quando necessário, para atender a pedidos de emergência em qualquer parte do Território Nacional. Além disso, auxiliaria na implantação de corpos de bombeiros municipais e no fortalecimento dos Corpos de Bombeiros Estaduais, com compra de equipamentos, construção de estruturas, organização administrativa dos serviços de bombeiros, compra de viaturas e outros equipamentos de bombeiros, o que em médio prazo poderia reduzir o "Risco-Brasil de Desastres", tudo isso por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

           As tropas federais de bombeiros também atuariam no Distrito Federal, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do DF, que seria seu subordinado direto, além de prestar socorro nos territórios federais e em áreas consideradas de segurança nacional e do patrimônio histórico da humanidade. Além disso,  atenderia a emergências ambientais em todo País como o combate a incêndios florestais em parques nacionais e nas áreas de preservação permaneten como Anazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal Matogrossense,  bem como atuaria no apoio aos efetivos estaduais e municipais em caso de desastres.

          Espero que a Excelentíssima Presidente Eleita Dilma Roussef pense na segurança e no bem estado dos cidadãos que irá governar nos próximos 4 anos. Que ela e sua assessoria leia este artigo e pense que prover segurança contra desastres é promover e se preocupar com o desenvolvimento do Pais, pois desenvolvimento traz desastres e expõe a população a riscos que outrora não existiam. Crie a Força Nacional de Bombeiros!

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