16 de abr de 2010

Por que o Governo Federal deve Criar um Corpo de Bombeiros Nacional?

           O Brasil sendo um país de dimensões continentais, rumo ao primeiro mundo, com a maior floresta tropical do mundo, uma riqueza natural sem similares em nenhum outro país, precisa de proteger todo este patrimônio natural.
        O nosso Brasil também não é só maravilhas. A ação depredatória do ser humano na Floresta Amazônica e na extensa região do cerrado brasileiro decorrente da exploração não sustentável de madeiras de lei, a formação desenfreada de áreas de pasto para a pecuária extensiva de corte, a destruição de paraísos ecológicos para a extração de minérios e pedras preciosas, da ocupação resregrada e irresponsável do solo em áreas urbanas têm causado uma série de desastres, ceifado vidas e destruído muitos patrimônios dos brasileiros, sejam eles públicos ou privados.

          Além disso, as condições de relevo, hidrografia e clima em determinadas regiões do país, tais como as montanhas do Rio de Janeiro, com seus deslizamentos de terra nos meses de chuva, o sertão do Nordeste Brasileiro semi-árido, o Pantanal Matogrossense com seus alagamentos sazonais todos os anos, são eventos previsíveis, mas esquecidos pelos governos dos entes da Federação.
          Os acidentes naturais brasileiros, aliados às condições climáticas tropicais do país, em conjunto com a negligência continuada das autoridades brasileiras quanto ao crescimento das cidades a ocupação sem regras das áreas de floresta, de pantanal e das bacias de rios caudalosos têm causado grande destruição e mortes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, na região do Vale do Rio Itajaí, entre outras nestes últimos 2 anos.

         Não pode se esquecer das queimadas que ocorrem anualmente em todo o Brasil, na Região Amazônica, no Cerrado do Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, na região de Mata Altântica dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo e nas florestas temperadas dos estados de Sul do Brasil. São todos eventos cíclicos e previsíveis, podendo perfeitamente serem evitados.

         Juntamente com isto, a população brasileira tem um senso de risco muito baixo, onde ela sempre pensa que "o desastre vai sempre acontecer na casa do vizinho e nunca na cada dele". Por este motivo as ruas dos centros metropolitanos estão cheias de lixo, as epidemias de dengue são a cada ano maiores, as encostas dos perigosos morros e as margens dos rios que cortam áreas urbanas ocupadas, as florestas derrubadas e muito mais. Estas são AÇÕES PESSOAIS, não sendo elas culpa dos Governos. Isto é EDUCAÇÃO que falta ao brasileiro, que não é dada principalmente em casa, não sendo esta obrigação das escolas.

          Outro fator preocupante é o fato e possuir não mais que 350 municípios, dos mais de 5.500 existentes no Brasil, com serviços regulares de bombeiros, como já foi discorrido fartamente em artigos anteriores. Este quadro desolador aliado à completa desproteção da população brasileira contra os desastres deveria levar o Governo Federal a tomar uma atitude ante à situação catastrófica formada.

          O que se propõe aqui é uma ação simples de governo que vai gerar ações de Estado em médio e longo prazos , impactando sobremaneira e positivamente este quadro caótico apresentado acima. Existe uma necessidade iminente da União criar uma Força Nacional de Bombeiros (FNB), tal qual ela fez com a Força Nacional de Segurança Pública. Esta força, composta por contingentes federais, com poder de mobilizar contingentes estaduais e municipais, atuaria na prevenção de desastres em apoio aos corpos de bombeiros estaduais e municipais.

          A FNB trabalharia ativamente no apoio às corporações estaduais e municipais de bombeiros com pessoal especializado em gestão, operações e logística operacional de proteção civil. A nova Força seria o organismo federal de execução de ações de defesa civil e de um amplo e necessário mapeamento de riscos de desastres de todo o território brasileiro. Além disso, trabalharia ativamente na produção de campanhas publicitárias e programas de conscientização da população sobre temas como prevenção e primeiros socorros a vítimas de acidentes e desastres, bem como no apoio direto na reconstrução e recuperação das áreas atingidas por desastres.

          A União já tem os efetivos federais para uma FNB, que é o efetivo pago e mantido por ela do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Com o aumento de efetivos que teve recentemente, o CBMDF passou a ter um pouco mais de 9 mil bombeiros militares previstos em seus quadros. Sabe-se que só o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar da Capital Federal não seria suficiente para a execução de tão volumosa quantidade de serviços. Seria necessária a contratação de mais pessoal para tal. Contudo, os Estados, em primeira instância, depois os municípios, também teriam de dar suas cotas-participações, disponibilizando efetivos mobilizáveis para a FNB, de modo a se criar uma rede de mobilização para emprego em caso de ocorrência de grandes desastres.

          Em resposta à pergunta-título deste artigo, a União não só pode, como deve criar um Corpo de Bombeiros Federal. Os meios já existem, só falta vontade política para tal. Até quando vai ter que morrer brasileiros inocentes nos desastres que anualmente ocorrem no país para a União tomar providências a respeito. Os sistemas de socorro dos Estados só vão se fortalecer e se tornar mais efetivos com apoio direto do Governo Federal. Quero escrever mais sobre o assunto, onde pretendo apresentar mais artigos de como a FNB poderia ser organizada, mantida e posta em operação.

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